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Casamento nuncupativo: entenda o que é e como acontece

Casamento nuncupativo

Você alguma vez já ficou curiosa sobre o casamento nuncupativo? Não? Pois saiba que é algo extremamente simples de se compreender. Portanto, hoje você conhecerá isso da maneira mais descomplicada que existe.

Para esse tipo de casamento, infelizmente, a lua de mel na Grécia, por exemplo, pode não ocorre tão brevemente. Isto porque apesar de ser uma ideia simples de se entender, sua concepção não é de todo a mais fácil. Logo, muitas pessoas pensam que é mais fácil ceder ao casamento nuncupativo, mas elas estão equivocadas. Há muita burocracia nesse processo ainda assim.

Se você nunca ouviu falar sobre esse tipo de cerimônia, não se preocupe! Hoje você conseguirá entender todos os pormenores do termo.

No que consiste o casamento nuncupativo?

Você consegue se lembrar daquelas cenas tristes de filme em que uma pessoa do casal está prestes a morrer? Então, quando um dos parceiros está no hospital, sem grandes chances de sair para um casamento, ocorre o casamento nuncupativo. Dessa maneira, é aquele processo de cerimônia menos comum e com menos celebração.

Não há, então, a presença de um cerimonialista de casamento no momento, mas isso não invalida o casamento. É preciso compreender que é apenas uma forma diferente de se realizar a cerimônia. Não há nada de errado ou desesperador.

Também é errado imaginar que seja por puro interesse financeiro de uma das partes. Isto porque muitos processos podem ser tomados pela família com a suspeita de que aquela pessoa está sendo desonesta. Além disso, não é tão fácil assim casar com uma pessoa que está no hospital. Não é apenas casar com o primeiro que conhecer.

Casamento nuncupativo

De onde vem o termo casamento nuncupativo?

O casamento nuncupativo não é fácil de se realizar por uma questão muito diferente: a forma como ele se consolida. Enquanto que em cerimônias normais você tem todo aquele processo de verbalizar e assinar os papéis, isso não ocorre com o casamento nuncupativo. Isto porque nuncupativo vem diretamente da língua latina antiga e representa justamente o que esse casamento é: a oralidade.

Sem que as partes precisem assinar, o casamento nuncupativo funciona através da fala. Ou seja, tudo que precisa acontecer é que as duas pessoas que pretendem se casar, verbalizem tal ato. Esse processo inteiro parece muito simples, mas na verdade tem um conjunto de regras próprio, porque ainda é algo que precisa ser válido.

Dessa maneira, ainda que o casamento não ocorra como prevê a lei, ele ocorre de outra forma. Assim, você deve regularizar o que foi dito oralmente em algum momento. Caso contrário, não tem como o Estado reconhecer essa união. Em outras palavras, teoricamente o casamento nuncupativo não ocorre sem a devida regularização.

Como funciona exatamente essa cerimônia?

Bom, ainda que não exista um cerimonialista, você já percebeu que é uma cerimônia válida, certo? Assim como todo casamento, é necessário que duas pessoas estejam de acordo com o casamento e existam testemunhas. No caso do casamento nuncupativo, que é feito oralmente, é preciso seis testemunhas que não precisam ter relação parental.

Essas seis pessoas, devem avaliar as duas pessoas que estão casando e julgar a veracidade do casamento. Desse modo, é mais difícil que alguém se case com qualquer doente por conta de dinheiro. Então, é preciso que a pessoa doente esteja ciente de suas escolhas de acordo com aval médico.

Ainda assim, se a família discordar do casamento de alguma forma. Se tiver qualquer problema com questão financeira entre as partes, consegue-se fazer o regime de divisão de bens. Logo, depois de regularizada a situação, é só fazer os acordos e assinar com seu cônjuge.

O processo do casamento nuncupativo é extremamente simples e mais rápido que o de uma cerimônia normal. No entanto, isso não significa que seja a melhor opção ou a mais fácil. Afinal, depende das circunstâncias para acontecer e estas não são as mais favoráveis. Isto, é claro, considerando a saúde de uma das pessoas do casal.

Casamento nuncupativo

Como regularizar a situação

O casamento nuncupativo não precisa da presença de um pastor, nem de assinatura dos noivos, apenas o ato verbal de concordância em se casar. Porém, como isso todo de alguma forma é legal para o Estado? Bom, para começo de conversa, temos as seis testemunhas para validar o acordo verbal feito pelo casal. Além disso, eles também devem se dirigir a autoridade mais próxima dentro de um período de dez dias para comprovar outras questões.

A primeira é a de que foram convocados pelo próprio enfermo. A segunda, comprovar que ele estava ciente, em próprio juízo, mas ainda em perigo de vida. E, por fim, que ambos se declararam marido e mulher. Logo depois disso, o Ministério Público faz uma pequena investigação e um juiz analisará o caso. Somente dessa maneira o casamento pode ser considerado válido.

É preciso lembrar apenas que o casamento não será válido se o enfermo estiver em estado vegetativo. Ou, então, se ele não é capaz de responder por si próprio. Além disso, as seis testemunhas são primordiais para o acontecimento da regularização desse tipo de casamento.

O casamento nuncupativo acontece sem cerimônia?

Por se tratar de um acordo oral em uma situação muito específica, muitas pessoas se perguntam se pode ter cerimônia. A princípio, não há nada que estipule uma cerimônia, mas também não há nada que a proíba. Ao pensar nisso, você pode fazer algum penteado de noiva ou colocar um vestido branco.

O que não pode ocorrer, no entanto, é trazer convidados, um buffet e bolo. Isto porque muitas vezes o hospital não permite a entrada dos alimentos. E também porque se trata de uma zona hospitalar, em que a movimentação pode atrapalhar algum procedimento.

A peculiaridade do casamento nuncupativo é que ele ocorre em uma situação de vida ou morte para uma das partes. Assim, pode parecer que é um momento triste e mórbido, mas não precisa ser dessa maneira. Pode acontecer, portanto, desse momento ser de união e alegria, inclusive para o enfermo. Esse tipo de casamento não é fácil e tem uma burocracia um pouco maior, ainda que simples, porém é preciso muita coragem pelas duas partes em verbalizar o ato.